Política de Privacidade de Dados

Esta é a política de privacidade de dados, denominada (“Política”), de Reinaldo de Souza Alguz, denominado como “controlador”, podendo ser chamado de (“nós”, “nosso” e “conosco”). Esta Política descreve como os seus dados pessoais são coletados, usados, armazenados, tratados e compartilhados e quais os direitos que você tem em relação a esses dados. 

Atenção! Ao prosseguir com o cadastro em nossos canais de comunicação, você manifesta expressa concordância e aderência com a nossa Política, bem como nos fornece seu consentimento, para coletar, usar, processar, armazenar, tratar os dados fornecidos por você em nossos canais de comunicação.

Ao utilizar os nossos canais de comunicação, você reconhece, aceita e concorda com todas as previsões desta Política de Privacidade de Dados, incluindo, sem limitação, ao uso e tratamento de texto, imagens e outros dados que você escolha colocar, enviar ou fornecer ao controlador (de forma online ou presencial).

Caso não concorde com alguma das disposições constantes nesta Política, não prossiga, pois ao prosseguir, você declara que leu e concordou com todas as disposições aqui descritas.

O NÃO consentimento a esta Política implicará no não recebimento de comunicações do mandato do controlador, das comunicações sociais, políticas e eleitorais (estas no momento oportuno e legal das eleições).

1. Como coletamos suas informações

O controlador coletará os dados: durante o mandato do controlador, e no momento oportuno, em sua pré-campanha e campanha eleitoral, além de outras atividades associadas, pois acredita na importância do envolvimento dos eleitores ou de pessoas interessadas em conhecer mais o seu trabalho, uma vez que isso faz parte do processo democrático saudável.

As informações são coletadas pelos seguintes canais:

  1. Aplicativo móvel ou site: coletamos os dados que você nos fornece ao preencher as informações no aplicativo ou no site do controlador;
  1. Dados de navegação: Quando você visita nosso site ou usa nossos aplicativos, usamos cookies, e coletamos informações do seu dispositivo tais como o Advertising ID e informações técnicas, como sistema operacional e tamanho de tela; conexão como data, hora e Endereço IP, localização, rede utilizada, identificação do dispositivo, uso do dispositivo. Essas informações são usadas para prevenção e segurança, atualização e melhoria das nossas plataformas e canais de comunicação que você utiliza. Os dados dos cookies podem ser alterados por você, acessando a barra de ferramenta do seu navegador;
  1. Formulários impressos ou digitais: coletamos os dados que você nos fornece em formulários ao participar, online ou presencialmente, de eventos, reuniões, campanhas, comícios, comitê eleitorais, visitas ao escritório político com a participação do controlador, sua equipe, voluntários e/ou apoiadores;
  2. Redes Sociais: se necessário, podemos coletar os dados e informações que você compartilha em suas redes sociais, respeitando os seus direitos como titular dos dados, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”); 
  1. Registro de presença: podemos coletar e registrar sua presença em eventos, reuniões, campanhas, comícios, comitês eleitorais, online ou presencial, organizados no exercício do mandato do controlador ou no período eleitoral oportuno, bem como as visitas no escritório do controlador.

2. Dados que coletamos de você

  1. Coletamos os seguintes dados que você nos fornece pelos nossos canais de comunicação (ver item 1 desta Política):
  1. Nome completo;
  2. CPF;
  3. Como prefere ser chamado (“apelido”);
  4. Sexo;
  5. Data de nascimento;
  6. Estado Civil;
  7. Profissão;
  8. Grau de Instrução;
  9. Formação Acadêmica;
  10. Prole;
  11. Telefone, inclusive com WhatsApp;
  12. E-mail;
  13. Endereço postal completo.
  1. Redes Sociais: se necessário, podemos coletar dados que você escolhe tornar públicos em suas redes sociais, a fim de tornar mais precisas e pertinentes as informações que prestamos a você;
  2. Nosso site utiliza cookies, informações do dispositivo e informações de IP, necessárias para a navegação. Nosso aplicativo coleta cookies, informações do dispositivo, informações de IP e sua localização, necessárias para o seu funcionamento. 

3. Para que usamos suas informações

Todos os dados que você nos fornece ou que eventualmente sejam coletados em suas redes sociais são usados para que o controlador possa exercer à plenitude de seu mandato parlamentar, aprofundando a comunicação com interessados e prestando contas de suas ações, no melhor interesse democrático e em momento oportuno, como candidato, na ocorrências das eleições.

Seus dados serão usados pelo controlador para:

  1. Finalidades para o Mandato:
    1. Entrar em contato para coletar ou retificar seus dados pessoais para cadastro gratuito pelo controlador;
    2. Responder dúvidas e questionamentos sobre assuntos de interesse público do mandato, pelos meios que nos disponibilizar, como redes sociais, e-mail, WhatsApp, SMS, MMS, por mensagens instantâneas e eletrônicas e pelo endereço postal;
    3. Convidar a contribuir com o mandato do controlador, sugerindo ideias, programas ou atividades que promovam o bem comum na sociedade, pelos meios disponibilizados;
    4. Entrar em contato com você para entender questões, temas e situações relevantes para você em sua região ou cidade;
    5. Comunicar sobre eventos, reuniões presenciais ou virtuais, e franquear acesso a elas, pelos meios disponibilizados;
    6. Enviar boletins informativos ou relatórios periódicos de prestação de contas do mandato do controlador, pelos meios disponibilizados;
    7. Enviar pelos meios disponibilizados, materiais, mensagens e conteúdo personalizados de acordo com o seu perfil, levando em conta o seu sexo, estado civil, prole, idade, profissão, endereço;
    8. Gerar relatórios gerenciais com os dados coletados para identificar onde se encontram seus eleitores ou possíveis apoiadores, agendar encontros, reuniões, eventos, presenciais ou virtuais, conforme as circunstâncias, com o controlador;
    9. Registrar sua proximidade nas diversas atividades do mandato do controlador, como a presença em reuniões, presenciais ou virtuais, ou em outras atividades organizadas pelo controlador ou seus apoiadores no exercício do seu mandato;
    10. Cumprir obrigações legais, decisões judiciais, administrativas e regulatórias;
    11. Defender o legítimo interesse do controlador, quando for o caso;
    12. Entrar em contato, caso manifeste interesse em ser voluntário.
  2. Finalidades para Pré-Campanha (em momento oportuno e legal, quando ocorrer as eleições):
    1. Entrar em contato para coletar seus dados pessoais para cadastro gratuito do controlador;
    2. Comunicar sobre eventos, reuniões, presenciais ou virtuais de acordo com as circunstâncias, para se relacionar e conhecer o controlador;
    3. Entender questões, temas e situações em geral que têm mais probabilidade de serem relevantes para você em sua região ou cidade;
    4. Enviar e compartilhar materiais, mensagens e conteúdo personalizados de acordo com o seu perfil, levando em conta o seu sexo, estado civil, prole, idade, profissão, pelos meios disponibilizados, seja por mensagens instantâneas, eletrônicas e endereço postal;
    5. Gerar relatórios gerenciais com os dados coletados para identificar onde se encontram possíveis apoiadores, agendar encontros, reuniões presenciais ou virtuais, conforme as circunstâncias, com o controlador;
    6. Registrar sua proximidade nas atividades do controlador, como a presença em reuniões, presenciais ou virtuais, ou em outras atividades organizadas pelo controlador ou seus apoiadores;
    7. Entrar em contato, caso manifeste interesse em ser voluntário;
    8. Garantir que doações feitas ao controlador estejam dentro da lei, em momento oportuno, na ocorrência das eleições.
  3. Finalidades para Campanha Eleitoral (em momento oportuno e legal, quando ocorrer as eleições):
    1. Entrar em contato para apurar seu apoio político e verificar suas intenções de voto;
    2. Comunicar sobre políticas, campanhas, eventos, reuniões, comícios, comitês, dentre outras oportunidades, de maneira presencial ou virtual, de acordo com as circunstâncias, para conhecer o controlador e se relacionar com ele;
    3. Entender questões, temas e situações em geral que têm mais probabilidade de serem relevantes para cada eleitor em cada região ou cidade;
    4. Decidir para quem se deve enviar materiais ou mensagens de campanha e propaganda eleitoral do controlador, no momento oportuno;
    5. Entender em quais regiões, áreas e público devem se concentrar os esforços para fazer campanha e propaganda eleitoral;
    6. Gerar relatórios gerenciais com os dados coletados para identificar onde se encontram seus apoiadores, eleitores e lideranças, para estratégia política, agendamento de visitas presenciais ou virtuais, conforme as circunstâncias, com o controlador;
    7. Registrar sua proximidade nas atividades do controlador, como a presença em reuniões, presenciais ou virtuais, ou em outras atividades organizadas pelo controlador ou seus apoiadores;
    8. Entrar em contato, caso manifeste interesse em ser voluntário;
    9. Garantir que as doações feitas ao controlador estejam dentro da lei, em momento oportuno, na ocorrência das eleições.

4. Doação para Campanha Eleitoral (em momento oportuno e legal, quando ocorrer as eleições)

Caso você manifeste interesse na doação para campanha eleitoral, em no momento oportuno, quando da época das eleições, as informações solicitadas, tais como: nome completo, CPF e o valor da sua doação, serão utilizadas para processar sua doação de acordo com a legislação vigente no Brasil. Esses dados serão informados no Imposto de Renda para fins fiscais e não serão compartilhados, com exceção de autorização por ordem judicial ou ainda quando a lei exigir.


5. Bases legais para tratamento dos seus dados pessoais

Nós processamos seus Dados Pessoais de acordo com as bases legais previstas na LGPD, que inclui, mas não se limita à: 

  1. Obrigação legal ou Regulatória;
  2. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  3. Atender ao nosso legítimo interesse ou de terceiros; ou
  4. Consentimento do Usuário.

Nós nos certificaremos de que você seja informado de maneira transparente e, quando necessário, outras ações podem ser tomadas para garantir a legalidade desse tratamento.

6. Dados de Crianças e Adolescentes

Não coletamos dados de menores de 16 (dezesseis) anos de idade. 

Podemos coletar dados de adolescentes maiores de 16 (dezesseis) anos de idade e menores de 18 (dezoito) anos de idade, respeitando a legislação vigente e as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). 

Neste caso, serão coletados os dados estritamente necessários e solicitado o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal do menor.

Por isso, caso tenha menos de 16 (dezesseis) anos de idade, não acesse nossas plataformas.

7. Compartilhamento de informações

Em regra, seus dados não são serão compartilhados com terceiros, salvo para prestação de serviços determinados pelo controlador, restritos aos dados necessários para a prestação do serviço, ou por força de lei, ou determinação regulatória, judicial, administrativa, ou pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ou caso você nos solicite a portabilidade dos seus dados (ver item 8 desta Política).

O cadastro que você faz nos canais de comunicação são restritos e o seu uso é intransferível a terceiros, sendo de sua responsabilidade a guarda e o sigilo das suas informações no momento do cadastro.

8. Proteção das suas Informações

Você é o responsável pela veracidade dos seus dados pessoais, e estes serão considerados verdadeiros e de boa fé pelo controlador.

Os dados coletados através dos nossos canais, tais como: site, sistema, softwares, aplicativos e demais plataformas são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia.

Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle restrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação. 

Todos os aplicativos estão conectados através de rede criptografada, utilizamos uma camada TLS para transacionar dados pela rede, além disso todos nossos aplicativos se comunicam através de protocolo HTTPS (Hyper Text Transfer Protocol Secure).

9. Dos seus direitos como Titular dos Dados 

Você pode solicitar a qualquer tempo, e de forma gratuita, mediante requerimento por e-mail, as seguintes solicitações constantes no artigo 18 da LGPD, que incluem, mas não se limitam à:

  1. Confirmação da existência de tratamento: o fato de você ter compartilhado seus dados conosco ou enviado uma mensagem já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja apenas o armazenamento. Você pode solicitar ao controlador que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais;
  2. Acesso aos dados gratuitamente: você pode solicitar que o controlador informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você;
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: se você verificar que seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode pedir a correção ou a complementação ao controlador;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei;
  5. Portabilidade dos dados: quando regulamentado pelas autoridades competentes, você pode solicitar a transferência dos seus dados pessoais que o controlador possua para outro controlador;
  6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: caso você tenha dado o consentimento para finalidades específicas, você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
  7. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa ao controlador: caso seu consentimento seja necessário para determinada ação do controlador, você pode pedir que o controlador esclareça se é possível prestar essa ação sem o seu consentimento, e quais as consequências de não fornecer o consentimento para este caso determinado;
  8. Revogação do consentimento: caso você tenha nos dado seu consentimento para uma finalidade específica, você pode revogar essa autorização, mas isso pode resultar na não prestação de uma ação para a qual este mesmo consentimento seja necessário. A revogação do consentimento, porém, não impede o uso de dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD. 
  9. Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre os seus dados contra o controlador: quando regulamentada a hipótese pelas autoridades competentes, você terá o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a autoridade competente;
  10. Descumprimento da LGPD: você pode opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei;
  11. Compartilhamento de dados: você tem direito de saber com quem o controlador compartilhou seus dados.

Para realizar a solicitação e exercer seus direitos, é necessário que você faça o requerimento, entrando em contato com o controlador pelo e-mail: dados@reinaldoalguz.com.br

10. Dos Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Aplicam-se a esta Política de Privacidade de Dados, as disposições da Lei nº 9.610/98, que trata dos Direitos Autorais e da Propriedade Intelectual, bem como todas as legislações que versem sobre o assunto.

O controlador garante a proteção das informações inseridas em seu site, sistema, softwares, aplicativos e demais plataformas, pela legislação que regula os direitos autorais, marcas, registradas e patentes.

Todos os direitos autorais referentes ao site, sistema, aplicativos, softwares e demais plataformas, incluindo e não se limitando a quaisquer imagens, fotografias, animações, vídeos, música, desenhos, apresentação digital e pessoal, textos, componentes e arquivos incorporados ou documentação que a acompanha e quaisquer cópias, distribuição, são de propriedade do controlador e para o seu uso dependerá de autorização prévia e de forma escrita endereçada ao controlador.

11. Disposições Gerais

O controlador não se responsabiliza por danos e problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos pela internet que você utiliza.

Esta Política está sujeita a eventuais atualizações, podendo sofrer modificações a qualquer tempo. Por isso orientamos que acesse sempre nossos canais de comunicação para averiguar a atualização da Política de Privacidade de Dados.

Última atualização desta Política de Privacidade de Dados: Julho de 2022.