Redes Sociais

Projetos de Lei

Projetos de Leis elaborados que estão em andamento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Portanto, podem se tornar leis em um futuro próximo.

Projeto de lei 883/2019 
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Angatuba, com sede naquele Município.

Projeto de lei 802/2019 
Declara de utilidade pública o Instituto Verdescola, com sede em São Sebastião.

Projeto de lei 801/2019 
Dispõe sobre o uso de energia termossolar nas reformas e novas construções contratadas ou executadas pelo Estado, assim como nos convênios realizados com transferência de recursos do Estado.

Projeto de lei 800/2019 
Denomina “José Benedito Plens” o viaduto localizado no km 215,400 da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, acesso ao bairro Saltinho, em Campina do Monte Alegre.

Projeto de lei 722/2019 
Denomina “Gen. Diogo Branco Ribeiro” o viaduto localizado no km 208,700 da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, no entroncamento com a SP 189, em Campina do Monte Alegre.

Projeto de lei 523/2018 
Declara de utilidade pública a “Casa de Recuperação de Vidas Refúgio Cristão”, em Araçatuba.

Projeto de lei 461/2018 
Classifica Monte Castelo como Município de Interesse Turístico.

Projeto de lei 374/2018 
Classifica Taciba como Município de Interesse Turístico.

Projeto de lei 977/2015 
Declara de utilidade pública a “Associação Leão de Judá”, em Bastos.

Projeto de lei 942/2015 
Proíbe a exposição de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) em mesas e balcões de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, situados no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de lei 977/2015 
Declara de utilidade pública a Associação Leão de Judá, com sede no Município de Bastos.

Projeto de lei 182/2014 
Dá a denominação de “Pedro Barbizan” ao Trevo de acesso da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294 ao Município de Iacri

Projeto de lei 185/2014 
Declara Santo Anastácio “Capital do Bordado Artesanal do Oeste Paulista”.

Projeto de lei 1348/2014 
Denomina “Professora Luzia Valcira Valentim Minutti” o trevo localizado no Km 594 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, no Município de Adamantina.

Projeto de lei 669/2013 
Declara o Município de Monte Alto “Estância Religiosa”

Projeto de lei 693/2013 
Declara de utilidade pública a “Assistência Social Mariana de Pacaembu”, com sede naquele Município.

Projeto de lei 714/2013 
Declara de utilidade pública a “APPASFA – Associação Pinhalense de Proteção aos Animais São Francisco de Assis”, com sede em Espírito Santo do Pinhal.

Projeto de lei 333/2012
Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corante em rios, lagos, represas e demais corpos de água doce do Estado de São Paulo, e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.

Projeto de lei 756/2012 
Dispõe sobre a liberação dos consumidores em utilizarem livremente a rede de assistência técnica autorizada ou credenciada, no âmbito do Estado de São Paulo.

Projeto de lei 305/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade no pagamento das despesas com cartões de crédito, e dá outras providências.

Projeto de lei 400/2009
Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia crônica.

Projeto de lei 401/2009
Dispõe sobre a impressão de informações, referentes à coleta seletiva de lixo, nas sacolas plásticas utilizadas para embalar mercadorias em estabelecimentos comerciais.

Projeto de lei 430/2009
Dispõe sobre a afixação, nas dependências dos estabelecimentos de saúde, de informações sobre as vacinas infantis obrigatórias.

Projeto de lei 436/2009
Dispõe sobre a afixação, nas dependências das boates e casas noturnas congêneres, de cartazes alertando os frequentadores dos riscos decorrentes do uso de drogas.

Projeto de lei 454/2009
Dispõe sobre a doação de produtos apreendidos nos termos que específica.

Projeto de lei 473/2009
Dispõe sobre a promoção do serviço voluntário nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

Projeto de lei 632/2009
Dispõe sobre a destinação de bens móveis de valor artístico, histórico ou cultural apreendidos por autoridade policial ou mantidos sob sua guarda.

Projeto de lei 661/2009
Dispõe sobre a afixação, nas salas de aula das escolas de ensino fundamental e de nível médio, de informações sobre os números de telefones de serviços de emergência.

Projeto de lei 657/2007
Dispõe sobre a exigência para que os hospitais estaduais implantem programa de informação e orientação à gestante sobre efeitos e métodos utilizados no aborto, na hipótese de autorização legal.

 

 

 

 

Classifica Taciba como Município de Interesse Turístico.