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Indicações e Requerimentos

O parlamentar faz aqui um trabalho de acompanhamento frequente às necessidades específicas de cada região.

 

Indicação 175/2015 
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado a elaboração de estudos, no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, visando a que policiais militares aposentados também possam integrar o corpo de instrutores do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

Indicação 1475/2015 
Indica a construção de um viaduto no cruzamento da SP 294 com a vicinal que dá acesso à Usina Rio Vermelho.

Indicação 1873/2014 
Indica a construção de alça de acesso da SP 294 à Av. Washington Luiz, em Dracena.

Indicação 2258/2013
Indico estudos visando que, no interior do Estado, o Programa Vivaleite seja ampliado, de modo a atender também os idosos, a exemplo do que ocorre na Capital e na Grande São Paulo.

Indicação 3696/2013
Indica ao Senhor Governador a estadualização da Estrada Vicinal IAC – 020, localizada no município de Iacri, que serve de ligação entre a SP-457 (Rodovia Brigadeiro Eduardo Gomes) e a SP-425 (Rodovia Assis Chateaubriand).

Indicação 3811/2013 
Indica ao Poder Executivo a duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, entre a rotatória de acesso a Tupi Paulista e o Município de Panorama.

Indicação 3910/2013 
Indica ao Poder Executivo que adote as ações necessárias, no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes, visando a construção de uma passarela para pedestres sobre a SP 294, no Município de Adamantina.

Indicação 3916/2013 
Indica estudos visando regulamentar o credenciamento de psicólogos para a realização dos exames de aptidão física e mental para obtenção ou renovação da carteira nacional de habilitação, a fim de que o número de credenciamentos seja regulado pela demanda de exames.

Indicação 274/2012
Indico, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que determine à Secretaria de Desenvolvimento Social a elaboração de estudos para que sejam editadas regras de transição que permitam às entidades assistenciais tradicionalmente vinculadas à referida Secretaria – mas que desenvolvem  ações consideradas como afetas à área da Saúde – renovar o cadastro “Pró-Social” e continuar, desse modo, vinculadas a essa Pasta e aptas a receber dela recursos programáticos, bem como os oriundos de emendas parlamentares.

Indicação 494/2012
Nos termos do disposto no artigo 159 da XIII Consolidação do Regimento Interno, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que determine as ações necessárias, no âmbito da Secretaria dos Transportes, visando à pavimentação de 7,5 Km da Estrada Vicinal MCL 030, entre os municípios de Monte Castelo e São João do Pau D’Alho.

Indicação 1008/2011
Nos termos do disposto no artigo 159 da XIII Consolidação do Regimento Interno, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que determine as ações necessárias, no âmbito da Secretaria dos Transportes, visando à implantação de faixa adicional contínua (a chamada “3ª faixa”) em ambos os sentidos da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, ao longo do trajeto compreendido entre o entroncamento dessa rodovia com a Rodovia Assis Chateaubriand – SP 425 (no Município de Parapuã), e o Município de Panorama, a exemplo das melhorias já executadas no trecho Marília-Parapuã.

Indicação 1382/2009
Indico, nos termos do artigo 159 da XIII Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à pavimentação dos acostamentos das estradas vicinais da Região da Nova Alta Paulista.

Indicação Nº 3069/2009
Indico, nos termos do artigo 159 da XIII Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à duplicação das pistas dos trevos da SP 294 (Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros) em Adamantina, Flórida Paulista, Pacaembu, Dracena e Santa Mercedes e à implantação de vias marginais ao longo dos trechos dessa rodovia que interceptam os perímetros urbanos de Adamantina, Pacaembu e Dracena

Indicação 59/2008
Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine providências no sentido do recapeamento da Rodovia Euclides Figueiredo (SP 563), trecho situado entre as rodovias SP-270 (Presidente Venceslau) e SP-300 (Andradina).

Indicação 1339/2008
Indica, nos termos do artigo 159 da XIII Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à concessão de isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, diretamente ou por intermédio do seu representante legal responsável pela condução do veículo.

Indicação 574/2007
Indica ao Sr. Governador que determine a estadualização de estradas vicinais na Alta Paulista e Alta Sorocabana, em face de sensível mudança no seu perfil, como decorrência da expansão do setor sucro-alcooleiro.

Indicação 1165/2007
Indica ao Sr. Governador que determine providências no sentido de equipar a Polícia Militar de Tupã com duas motos.

Indicação 1166/2007
Indica ao Sr. Governador que determine o prolongamento da Rodovia Castelo Branco, numa extensão aproximada de 130 km., até o Município de Quatá.

Indicação 1167/2007
Indica ao Sr. Governador que determine o aumento do número do efetivo da Polícia Ambiental, bem como a doação de dois barcos com motor de popa de 40 HP e uma lancha com motor de 60 HP para o Batalhão sediado, no município de Panorama.

Indicação 1373/2007
Indica ao Sr. Governador determinar estudos visando a viabilidade de equipar o DER-12, de Presidente Prudente e, em especial, a residência ARC12-3, de Dracena, com uma Patrulha Rodoviária.

Indicação 2890/2007
Indica ao Sr. Governador que determine a instalação de Posto de Atendimento do Acessa São Paulo no município de Bastos.

Indicação 2891/2007
Indica ao Sr. Governador que determine a instalação de Posto de Atendimento do Acessa São Paulo no município de Parapuã.

Indicação 2987/2007
Indica ao Sr.Governador providências visando a execução de obras para tapar buracos e recapeamento do leito carroçável de toda a extensão da Rodovia Orlando Quagliato (SP – 327), entre os municípios de Espírito Santo do Turvo e Ourinhos.

Indicação 2988/2007
Indica ao Sr. Governador providências visando a execução de obras para tapar buracos e recapeamento do leito carroçável da Rodovia Raposo Tavares (SP – 270), notadamente no trecho entre os municípios Assis e Maracaí.

Indicação 3497/2007
Indica ao Sr. Governador a ampliação do Parque Estadual do Rio do Aguapei até o Rio Paraná.

Indicação 3498/2007
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador a ampliação do Parque Estadual do Rio do Peixe até o Rio Paraná.

Indicação 3499/2007
Indica ao Sr. Governador, a criação, na Secretaria do Meio Ambiente, do PROSIGRH.

Indicação 4179/2007
Indica ao Sr. Governador que determine estudos no sentido de implantar FATEC’s em Adamantina e Dracena.

Requerimento de Informação 30/2011
Requer informações sobre o credenciamento de médicos para atendimento aos contribuintes do IAMSPE na Região da Alta Paulista.

Requerimento de Informação 31/2011
Requer informações sobre eventual plano para implantação de Batalhão de Choque na Alta Paulista.